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Confira alguns dos fatos que fizeram parte das atividades da Softcam

Gestão do Processo Legislativo



Otimizar o Processo Legislativo gerando sustentabilidade, inclusão social, economia e transparência na Gestão Pública.

Esta é a missão e o propósito que nos mantém motivados na busca do aperfeiçoamento das soluções afim de proporcionar celeridade, reduzir custos, organizar e dar clareza das informações tanto para os legisladores quanto aos cidadãos.

Nossa solução foi moldada para oferecer recursos tecnológicos modernos e eficientes no controle das tramitações e prazos que devem ser observados na gestão legislativa, pois entender e respeitar o rito do Processo Legislativo é fundamental para elaborar Leis com qualidade e constitucionalidade.

A gestão de processo legislativo Softcam proporciona uma experiência que supera as expectativas dos usuários, com usabilidade e padronização das sessões do sistema combinado ao que há de mais moderno em matéria de tecnologia de computação em nuvem “cloud computing”, tornando o aprendizado fácil e o trabalho mais organizado e agradável.

“Não é aceitável que em pleno século XXI um gestor necessite se deslocar até a sede da entidade para assinar um documento sendo que existem recursos tecnológicos que possibilitam a assinatura de forma on-line a partir de qualquer lugar do mundo”.

Para explicar melhor como as matérias legislativas são tratadas no sistema Softcam exemplificaremos simulando a tramitação de um projeto apresentado de forma virtual ao Legislativo partindo do Executivo.

Com um usuário devidamente registrado no sistema o Poder Executivo cadastra o projeto, assina digitalmente e remete para ser protocolado na Câmara Municipal.

O setor Legislativo competente recebe um alerta no celular e no sistema informando que o projeto encontra-se aguardando protocolo. Ao ser protocolado o projeto recebe numeração automaticamente e dispara aviso ao remetente sobre sua situação atual.

A inclusão do projeto na Pauta da Sessão pode ser realizada no momento do protocolo ou posteriormente conforme as políticas da entidade. Na medida em que as matérias legislativas são incluídas na pauta o sistema vai elaborando o esboço do roteiro a ser aprovado pela presidência separando o expediente e ordem do dia para posteriormente ser apreciado pelo plenário.

Após a leitura e conhecimento do plenário sobre a entrada do projeto na Casa encerramos a fase da Iniciativa.

Seguindo o rito do processo legislativo entramos na fase de Instrução e o projeto é encaminhado para as comissões competentes onde será analisado e receberá seus pareceres de forma digital. Nesta fase também podem ser adicionadas Atas de Comissões e Pautas de Comissões e apresentadas Emendas ao projeto afim de sugerir modificações em seu texto.

Com os pareceres devidamente a presentados entramos na fase de Deliberação onde o projeto será novamente adicionado na pauta para ser discutido e votado na ordem do dia da sessão subsequente. Quando contiver emendas essas serão também adicionadas na pauta para serem apreciadas em plenário.

A Softcam oferece o sistema on-line de cronômetro para controlar os tempos das discussões e votação para que as matérias possam ser votadas através de dispositivos como tablets, celulares, notebooks ou computadores.

A elaboração da Ata da Sessão Plenária é automatizada e conectada com a pauta e o sistema de votação, relacionando todas as matérias apreciadas bem como os resultados das votações.

Com a Deliberação conclusa passamos a fase de Revisão do projeto, onde serão aplicadas as técnicas legislativas e alterações do texto de acordo com as respectivas emendas apresentadas e aprovadas para então submeter a Redação Final ao Executivo Municipal através de ofício/autógrafo para que seja Sancionado ou Vetado. Em caso de veto o processo se repete obedecendo o mesmo fluxo do projeto proposto.

O Poder Executivo recebe avisos no celular e no sistema informando sobre o encaminhamento do projeto para Sanção, que pode ser realizada de forma on-line através de qualquer dispositivo com acesso à internet, possibilitando ao Chefe do Executivo a efetivação do ato com apenas um clique.

Com a Lei sancionada a publicidade deverá acontecer de forma proativa para que todos saibam que ela existe e deve ser cumprida. Para isso o sistema Softcam dispõe do Diário Oficial que faz as publicações de forma automatizada, certifica digitalmente, insere carimbo do tempo e publica no Portal da Câmara.

A transparência das informações é realizada de forma automática e disponibilizada no Site da Câmara Municipal, possibilitando o acompanhamento de toda a documentação, tramitação e relacionamentos do projeto desde seu protocolo até sua conclusão.

Este exemplo mostra de forma superficial a tramitação de um projeto, porém na prática o sistema oferece milhares de recursos e possibilidades de parametrizações que ajustam seu uso de acordo com o Regimento Interno da sua Casa Legislativa.

A humanidade está avançando rapidamente em passos de gigante, faça parte do futuro, entre em contato com nossa equipe, conheça melhor nossas soluções, e conecte-se ao mundo digital.

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